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por Ravênia Márcia de Oliveira Leite Conforme doutrina pátria, nas lições do professor Dílio Procópio Drummond de Alvarenga, da Universidade […]

Uma força-tarefa gaúcha, composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal deu início, na manhã desta […]

por Meire Lúcia Monteiro A Previdência Social visa proteger o trabalhador e sua família. Em prol da família, hierarquia não […]

O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha concedeu liminar à Fazenda Pública do Ceará para descredenciar do cadastro de […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu liminar da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, que determinava o pagamento […]

O Conselho Nacional de Justiça divulgou nesta terça-feira (18/11) o levantamento das escutas telefônicas autorizadas judicialmente no país. Segundo o […]

por Marina Ito A OAB do Rio de Janeiro não conseguiu, no Conselho Nacional de Justiça, a suspensão dos prazos […]

por Priscyla Costa Jornalista tem direito de criticar o trabalho de colega sem que isso caracterize ofensa pessoal e resulte […]

Está anulada a condenação de Jeferson Scorza Cicarelli a 4 anos e oito meses de prisão em regime fechado por […]

O julgamento sobre o possível desvio de conduta do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de […]