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TJ/RS: Facebook deve excluir publicação com informações supostamente falsas sobre atuação estatal em socorro às vítimas de tragédia climática no RS

13 de maio de 2024

A Juíza de Direito Fernanda Ajnhorn, do Plantão do TJRS, determinou que a Meta Plataforms (Facebook) exclua, no prazo de […]

TRT/ES: Mãe consegue liminar para garantir fornecimento de medicamento à base de canabidiol para o filho com autismo

13 de maio de 2024

O filho de nove anos da trabalhadora tem transtorno do espectro autista severo e, de acordo com laudos médicos, só […]

TJ/DFT: Distrito Federal deve fornecer consultas a paciente diagnosticado com autismo

13 de maio de 2024

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Distrito Federal […]

TJ/SP mantém multa de estabelecimento que vendia produtos fora do prazo de validade

13 de maio de 2024

Conduta comprovada por auto de infração. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TJ/RJ: Família é condenada por golpe de R$ 724 milhões em viúva de colecionador de arte

13 de maio de 2024

A 23ª Vara Criminal do Rio condenou nesta quinta-feira (9/5) cinco membros da mesma família acusados de dar um golpe […]

TJ/AM: Justiça concede liminar e determina suspensão de show da cantora Naiara Azevedo que custaria R$ 400 mil

13 de maio de 2024

O juiz Gildson de Souza Lima, titular da Comarca do Careiro Castanho, deferiu pedido de tutela de urgência formulado pela […]

TJ/RO: Emenda constitucional proíbe a servidor público acumular aposentadoria

13 de maio de 2024

Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reformaram parcialmente a sentença do juízo […]

TJ/SP invalida venda de empresa por inclusão de crédito do qual não é titular

13 de maio de 2024

Reconhecimento de venda non domino de precatório. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/DFT: Paciente submetida à rinomodelação deve ser indenizada por dentistas e clínica

13 de maio de 2024

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]

TJ/MG: Justiça condena empresa por uso indevido de marca

13 de maio de 2024

Roupas com distintivos de grandes clubes de futebol eram comercializadas sem licença. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

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