TRT/SP: Justiça do Trabalho é competente para analisar pedidos diferentes com origem no mesmo fato
16 de maio de 2024
Com base no princípio da unicidade de convicção, a 76ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP estabeleceu a competência da […]
TJ/DFT: Liminar determina que banca mantenha candidata em lista de cotas de concurso público
16 de maio de 2024
A 3ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção […]
TRT/MT: Empresa de aviação agrícola é condenada por descumprir normas de segurança
16 de maio de 2024
Irregularidades foram reveladas após queda de avião que seguia para pulverizar lavouras no município de Alta Floresta. O descumprimento das […]
TRT/SC: Funcionário que enviou ofensa racial à colega pelo Instagram tem justa causa mantida
16 de maio de 2024
Um ex-funcionário de uma loja de materiais de construção em São José, na Grande Florianópolis, que enviou um áudio com […]
TJ/MG: Aplicativo de transporte e entregas deve indenizar consumidor ameaçado por entregador
16 de maio de 2024
Empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/MG: Mulher é condenada a indenizar vítima de agressão que teve grave lesão no olho
16 de maio de 2024
Decisão é da 11ª Câmara Cível do TJMG. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
Nota de Pesar – Dr. João Bosco Antunes Roncisvalle
15 de maio de 2024
É com imenso pesar que recebemos a triste notícia do falecimento do Dr. João Bosco Antunes Roncisvalle. Um companheiro e […]
STF afasta restrição em concursos de Sergipe, Roraima e Ceará
15 de maio de 2024
O colegiado tem adotado entendimento contra a discriminação de gênero e preservado os concursos já concluídos. Ao julgar leis dos […]
STJ: CDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos em conta para amortização de dívida da controladora
15 de maio de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em […]
STJ: Repetitivo define diretrizes para penhora sobre faturamento de empresa em execução fiscal
15 de maio de 2024
No julgamento do Tema 769, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
19 de dezembro
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