STJ afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal
10 de maio de 2024
Ao manter a condenação de um homem pelo crime de tráfico de drogas, a Sexta Turma do Superior Tribunal de […]
STJ: Operadora de plano odontológico privado deve se registrar no CRO da região onde atua
10 de maio de 2024
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos odontológicos privados devem, […]
TRF1 suspende portaria que anulou anistia a falecido marido de pensionista
10 de maio de 2024
Alegando que o procedimento de revisão da anistia foi realizado por Grupo de Trabalho Interministerial, quando deveria ter sido realizado […]
TRF1: Universidade Federal deve reclassificar alunos na seleção de vagas para Medicina sem aplicação de cotas raciais
10 de maio de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Universidade Federal do Sul […]
TRT/SP: Trabalhadora que não foi promovida em virtude da gestação deve ser indenizada
10 de maio de 2024
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais no valor de […]
TJ/SP aprova resolução para horário especial de trabalho a servidores com deficiência
10 de maio de 2024
Norma abrange gestantes e lactantes com filhos até 24m. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Justiça de São […]
MG: Hospital veterinário é condenado a indenizar dono de cavalo por eutanásia
10 de maio de 2024
Cavalo foi sacrificado sem permissão do proprietário. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou […]
TJ/PB: Empresa de energia deve indenizar consumidor por instalação irregular de poste
10 de maio de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação ,em danos morais, da empresa […]
TJ/ES: Motorista bêbado que atropelou advogada é condenado a 7 anos de prisão
10 de maio de 2024
A sentença é do juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca, Bernardo Fajardo Lima. Um motorista que confessou ter dirigido […]
TJ/SP: Estado indenizará casal que teve festa de casamento cancelada após queda de energia
10 de maio de 2024
Indenização por danos morais fixada em R$ 30 mil. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
19 de dezembro
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