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Emissora de TV também responde por divulgar propaganda eleitoral extemporânea. O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral, usou esse […]

por Claudio Julio Tognolli A Igreja Universal do Reino de Deus perdeu mais um processo. A Justiça fluminense extinguiu ação […]

A Volo Logistics LLC, empresa do fundo americano MatlinPatterson, quer poder indicar os administradores da VarigLog. Por isso, recorreu ao […]

A Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, em decisão que está sendo publicada no Diário da Justiça […]

por Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo, Paulo Coimbra e Camila Morais O Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço […]

por Ernesto Tzirulnik Muitos usam o lema dos Três Mosqueteiros, “um por todos, todos por um”, para simbolizar o seguro. […]

por Maurício Cardoso O tributo não é mais importante do que o fato que o gerou. Com este entendimento, o […]

Reportagem do jornal Valor Econômico informa que a briga entre prefeituras e instituições financeiras quanto à incidência do ISS sobre […]

Resoluções em assembléia-geral de trabalhadores não criam regras jurídicas entre as partes, não possuem caráter normativo e, portanto, não podem […]

“Zoneamento ecológico-econômico do Estado de Mato Grosso do Sul e sua Aplicação Normativa” será tema do debate que será realizado […]