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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação para reconhecimento de união estável ajuizada contra […]

Decisão mantém, porém, usufruto vitalício para a mãe de um dos sócios envolvidos na ação trabalhista. Resumo: O juízo de […]

Advogado esteve na sessão de julgamento, mas não pediu a sustentação oral no momento oportuno.  Resumo: Um ex-funcionário da Via […]

Um aluno do curso de mestrado em Antropologia Social da Universidade Federal do Estado do Mato Grosso (UFMT) garantiu o […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que negou o pedido de um […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um funcionário do Banco […]

A Justiça determinou que um plano de saúde deve indenizar uma paciente por danos morais na quantia de R$ 5 […]

Uma construtora foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais após entregar imóvel vendido ao cliente […]

O simples cancelamento de uma venda não é suficiente para motivar uma indenização por danos morais, ainda mais se o […]