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Fornecedor só deixa de responder pelos danos decorrentes de seus serviços se demonstrar que eles não foram prestados de forma […]

por Mariana Tavares de Araújo e Ana Paula Martinez Artigo originalmente publicado na edição de terça-feira (7/10/08) do jornal O […]

A nulidade da constituição da banca examinadora de concurso público atinge todos os atos, inclusive o resultado final com a […]

por Priscyla Costa Thales Ferri Schoedl deve voltar para o Ministério Público. O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, […]

A morte de uma orquídea exótica foi alvo de ação judicial e de indenização por danos materiais. A autora do […]

A Constituição Federal, pródiga em direitos trabalhistas, pode contribuir para o aumento da informalidade, na opinião do ministro Ives Gandra […]

O Superior Tribunal de Justiça vai decidir se prédios no Plano Piloto de Brasília (DF) podem ser cercados por grades […]

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, quer a permanência da força federal na cidade até o final do […]

Tudo que há de mais moderno no mundo jurídico começou a ser mostrado, nesta terça-feira (7/10), na quinta edição da […]

Um dos momentos mais vivos da memória do ministro Luiz Rafael Mayer é o dia 5 de outubro de 1988 […]