Colação de grau – STJ nega liminar a aluno que não participou do Enade
30 de janeiro de 2009
Está mantida a decisão do ministro da Educação que impediu a colação de grau de um formando do curso de […]
Retificação de informação – Santa Casa não foi condenada por erro médico
30 de janeiro de 2009
Por desencontro de informação, reportagem da revista Consultor Jurídico publicada na segunda-feira (19/1) trocou o nome do hospital de Tupã, […]
Recursos admitidos – Aumenta número de processos apreciados pelo TJ-RO
30 de janeiro de 2009
O Diário da Justiça de Rondônia publicou o relatório de processos judiciais de competência da presidência do Tribunal de Justiça […]
Risco da atividade – TJ-MG suspende cobrança de hospital particular
30 de janeiro de 2009
Por causa da inércia do SUS (Sistema Único de Saúde), um enfermeiro da cidade de Uberlândia, Triângulo Mineiro, teve de […]
Prática jurídica – Concurso para defensor tem mais de 7 mil inscritos
30 de janeiro de 2009
O III Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público em São Paulo recebeu 7.985 inscrições. Os candidatos puderam se […]
Simples Nacional – Prazo para Simples Nacional termina este mês
30 de janeiro de 2009
O prazo para que as micro e pequenas empresas optem pelo Simples Nacional termina no próximo dia 30 de janeiro, […]
Herança de dívidas – Filho pode responder por dívida deixada pelo pai
30 de janeiro de 2009
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região permitiu que a Fazenda Nacional cobre do filho, que herdou […]
Prisão em Cuba – Suspenso o julgamento de presos de Guantánamo
30 de janeiro de 2009
Por Claudio Julio Tognolli Dois juízes militares suspenderam por 120 dias os julgamentos contra seis acusados de terrorismo nos Estados […]
Falta de aviso – Detran deve licenciar carro com multa atrasada
30 de janeiro de 2009
Por não ter feito notificação prévia, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso deve permitir que a proprietária de […]
Fundo de investimento – MJ multa quatro bancos por propaganda enganosa
30 de janeiro de 2009
A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e os bancos Banespa e ABN Amro foram multados pelo Ministério da […]
3 de março
3 de março
2 de março
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