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João Carlos da Rocha Mattos perdeu o cargo de juiz federal. A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, […]

por Dimis da Costa Braga O Conselho Federal da OAB solicitou ao senador Pedro Simon (PMDB-RS) a inclusão, no seu […]

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e outras entidades e organizações sociais vão promover, nesta quarta-feira (12/03), o […]

Uma moradora de condomínio de Belo Horizonte (MG) pode criar seus dois cães dentro de seu apartamento. A decisão é […]

O feriado da Semana Santa será prolongado para os servidores estaduais de Mato Grosso do Sul. O governador, André Puccinelli […]

O Supremo Tribunal Federal deve julgar a retroatividade da Cofins para sociedades de profissionais liberais. O Valor Econômico informa que […]

O projeto de lei número 5.762/05, que transforma em crime a violação de direitos e prerrogativas profissionais do advogado, foi […]

O Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) não conseguiu anular decisão que, entre outros efeitos, suspendeu suas portarias destinadas à […]

Cargo de professor não pode ser acumulado com o de monitor. O entendimento é da 5ª Turma do Superior Tribunal […]

Agências bancárias devem cumprir exigências previstas em lei municipal ao se instalarem na cidade. O entendimento é da 4ª Turma […]