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A Justiça do Rio Grande do Sul condenou um motorista a pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral […]

A CNEC Engenharia conseguiu liminar para participar do processo de licitação da primeira etapa do projeto de integração do rio […]

O eleitor Raimundo Nonato da Silva foi condenado a pagar multa e a prestar serviços sociais por ter comprado votos […]

por Ives Gandra da Silva Martins Artigo originalmente publicado na Gazeta Mercantil, na edição de 6 de fevereiro de 2008. […]

A juíza federal Taís Shilling Ferraz, que auxilia a presidência do Supremo Tribunal Federal, está percorrendo o país para explicar […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, na segunda-feira (10/3), alterações na Resolução que dispõe sobre honorários […]

As emissoras de rádio e televisão começam a veicular a partir dessa quarta-feira (11/3), a campanha Heróis, com o objetivo […]

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral, manteve a multa de R$ 21 mil aplicada a José Célio de […]

Há um novo capítulo na troca de críticas públicas entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e […]

Não se pode aplicar pena mais rigorosa a crime que ocorreu na vigência de lei mais branda. Com esse entendimento, […]