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A Coligação “Amor por Bragança” não conseguiu levar adiante recurso contra o prefeito e o vice de Bragança Paulista (SP), […]

O ex-delegado da Polícia Federal Washington da Cunha Menezes foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão pela […]

A Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União, publicou a Portaria 203/08 com regras para autorizar o pagamento de precatórios […]

O empresário Eduardo Sallum Motta, condenado por abusar sexualmente de duas crianças em Brasília, vai continuar preso. A 2ª Turma […]

O Centro Acadêmico XI de Agosto (Caxia), do curso de Direito da Universidade Unidavi, em Rio do Sul (SC), promove, […]

O valor patrimonial das ações da Brasil Telecom — vendidas junto com as linhas telefônicas — será apurado a partir […]

O Supremo Tribunal Federal vai estabelecer o alcance da imunidade tributária para a produção de livros, jornais e periódicos, regra […]

Os comissários de bordo norte-americanos da American Airlines Shawn Tipton Scott e Mathew Gonçalves vão continuar respondendo Ação Penal na […]

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram pela criminalização do porte ilegal de munição. O julgamento, que acontece na […]

As empresas já contam com uma maior segurança jurídica para monitorar os e-mails corporativos do trabalhador e usá-los como prova […]