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por Priscyla Costa O NIC.br, órgão brasileiro de cadastro de domínios na internet, está obrigado a cancelar o domínio www.carolinaferraz.com.br […]

Não compete ao Supremo julgar todas as ações que atingem os presidentes dos tribunais de Justiça. O entendimento é da […]

A Confederação Nacional da Indústria entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra lei do Rio de […]

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei Complementar 339/06, de Santa […]

O prefeito de Ipojuca (PE), Pedro Serafim de Souza Filho (PDT), responde processo criminal por não prestar conta dos recursos […]

O fato de duas pessoas jogarem futebol juntas e até mesmo saírem em grupo após a partida não os vincula […]

por Gilmar Mendes Para cidadãos de países regidos por vetustas Constituições, podem até parecer estranhas tantas comemorações pelos 20 anos […]

O empresário Marcos Valério, considerado o operador do mensalão e preso pela Polícia Federal durante a Operação Avalanche, no dia […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu na noite de sexta-feira (17/10) que cabe ao Ministério Público de […]

por José Roberto Dantas Oliva O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) atinge sua maioridade. São 18 anos […]