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Por entender que existe o elemento de “fundado temor de perseguição”, o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio ao […]

Para uma melhora efetiva da Justiça, o que nós precisamos é resgatar a respeitabilidade do juiz de primeira instância. A […]

O Supremo Tribunal Federal faz nesta quarta-feira (14/1), ás 14h, pregão eletrônico para empresas que oferecem serviço de aluguel de […]

A Peixoto Comércio, Indústria, Serviços e Transportes está obrigada a reembolsar os gastos de um de seus motoristas-entregadores com a […]

O candidato de concurso público que não assume a vaga por erro ou ato ilegal da administração pública deve ser […]

A concessão de dia de descanso após transcorridos oito dias consecutivos de trabalho viola a Constituição Federal, que garante ao […]

Por Claudio Julio Tognolli A ação conjunta do Escritório da Interpol no Brasil, da Adidância Policial de Israel na América […]

Quando é estabelecido regime aberto do cumprimento da pena privativa de liberdade e há falta de vaga em albergue, o […]

O Banco Cacique deve indenizar um homem em R$ 5 mil reais por danos morais. A decisão foi mantida pela […]

A Justiça alemã reconheceu nesta quarta-feira (14/1) o direito dos homossexuais registrados como casal de fato a receber pensão por […]