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Por Walter Ceneviva Ainda que pareça estranho, a consulta da Constituição brasileira será especialmente útil depois de empossado o novo […]

Por Gesiel de Souza Rodrigues Já se tornou rotina entre os brasileiros que, superados os festejos natalinos e do reveillon, […]

O governo do Rio de Janeiro e as prefeituras fluminenses na precisarão enviar, previamente, ao Tribunal de Contas do Estado […]

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais adotou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre […]

Por Maurício Cardoso O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz informa em seu Blog ter sido vítima de um atentado […]

Três candidatos aprovados no concurso público feito em 1998 para o cargo de técnico de transportes públicos ajuizaram no Supremo […]

Por Ronald Amaral Júnior Completados 15 anos de magistério superior no último ano, dedicados exclusivamente ao Direito Penal e Processual […]

Por Marina Ito Quase 60% das decisões de primeira instância no Rio, objetos de recurso, foram confirmadas pelo Tribunal de […]

No dia 12 de fevereiro, a Corregedoria Nacional de Justiça faz em Manaus audiência pública para ouvir instituições públicas, privadas […]

O trabalhador portuário avulso tem dois anos para reclamar na Justiça direitos trabalhistas. Ele está submetido à mesma disciplina dos […]