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O senador Tião Viana (PT-AC) apresentou proposta de emenda à Constituição para garantir a perda do cargo de magistrado que […]

Os desembargadores que compõem a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia julgaram mais processos do que receberam […]

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está com inscrições abertas para o concurso público de juiz substituto. […]

A contratação eventual de mão-de-obra não descaracteriza a economia familiar no trabalho rural. Por isso, não impede a concessão de […]

Por Robson Vitorino Durante algum tempo venho percebendo e estudando o relacionamento entre escritórios e seus clientes. Em meu universo […]

A Folha de S. Paulo deste domingo publica reportagens especiais sobre os 25 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem […]

É com grande pesar que a SEDEP informa o falecimento da Sra. Veronica Romero, mãe do ilustre advogado Dr. Albino […]

O dirigente sindical que se aposenta espontaneamente e continua trabalhando continua a usufruir da estabilidade sindical e, portanto, não pode […]

Qualquer mecanismo que possa contribuir para agilizar os julgamentos é importante. A opinião é do ministro do Superior Tribunal de […]

A Justiça do Trabalho condenou a empreiteira Krahe e Sommer a pagar indenização relativa ao vale- transporte para um empregado […]