Dano acidental – Arranhão no pé não gera indenização por dano moral 30 de janeiro de 2009 Um trabalhador do Rio Grande do Sul não conseguiu receber indenização por danos morais por ter sofrido um acidente durante […]
Direitos humanos – ONG aponta violações dos direitos humanos no Brasil 30 de janeiro de 2009 A violência policial e as condições desumanas no sistema carcerário são os dois principais problemas do Brasil, quando se fala […]
Desvio de verbas – Acusados de fraudar licitações pedem liberdade ao STF 30 de janeiro de 2009 O contador Marcos Agostinho Paioli Cardoso e o comerciante Renato Pereira Júnior, presos por fraudes em licitações em hospitais de […]
Fraude na prefeitura – Ex-procurador-geral de Campos pede liberdade ao STF 30 de janeiro de 2009 O ex-procurador-geral de Campos (RJ), Alex Pereira Campos, preso preventivamente há 10 meses, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir […]
Trabalho em foco – OIT fará reunião com ministros para discutir crise 30 de janeiro de 2009 Nesta quinta-feira (15/1), os ministros do Trabalho do Brasil, Argentina, Chile e México se reunirão com o diretor-geral da Organização […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu asilo político ao italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por […]
IPVA de 2009 – Valor de mercado e base de cálculo 30 de janeiro de 2009 Os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro são os que cobram o IPVA mais elevado, com as […]
Remuneração de greve – Justiça decidirá impasse de funcionários com CEF 30 de janeiro de 2009 A Caixa Econômica Federal e o Sindicato dos Bancários de Brasília devem discutir na Justiça, a decisão do banco de […]
Risco do negócio – Lan house é condenada por favorecer anonimato 30 de janeiro de 2009 Por Gláucia Milicio O Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a teoria do risco, segundo a qual empresas podem […]
Saúde garantida – STJ manda governo dar remédio para paciente carente 30 de janeiro de 2009 O Ministério da Saúde terá de fornecer com urgência o medicamento Rituximab (Mabthera) a uma mulher que tem a doença […]