Ex-diretora da Coelce garante equiparação com estrangeiro 29 de junho de 2009 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de uma ex-diretora jurídica da Coelce (Companhia Energética do […]
TST concede justiça gratuita, mas não pode determinar devolução de custas 29 de junho de 2009 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de empregado que perdeu causa trabalhista ao benefício da […]
SDI-1 faz sessão extraordinária hoje (29) 29 de junho de 2009 A Seção Especializada em Dissídios Individuais I (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho realiza hoje (29), a partir das 9h, […]
TST mantém vínculo de vigilante de prestadora clandestina com Multibank 29 de junho de 2009 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, manteve a decisão […]
Governo do Acre desiste de recursos e retoma negociação de precatórios 29 de junho de 2009 O governo do Acre anunciou na semana passada, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado, a desistência de recursos interpostos junto […]
Índice que reajusta aluguéis tem deflação pelo quarto mês seguido 29 de junho de 2009 O Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), usado para calcular o reajuste da maioria dos contratos de aluguel, registrou […]
Morre aos 94 anos o jurista Goffredo Carlos da Silva Telles 29 de junho de 2009 Morreu na noite deste sábado o jurista Goffredo Carlos da Silva Telles, 94. Segundo familiares, ele estava em casa e […]
Convocado não consegue garantir direito ao silêncio 29 de junho de 2009 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus para um depoente da CPI da Pedofilia em Manaus. […]
Dobra o número de denúncias por tráfico de drogas em São Paulo 29 de junho de 2009 O tráfico de entorpecentes foi o crime que mais avançou no Estado de São Paulo. A conclusão é do Relatório […]
Tribunal diz que São Paulo pode recusar créditos de ICMS 29 de junho de 2009 A polêmica em torno da chamada guerra tributária entre estados teve mais um capítulo na semana passada. O Tribunal de […]