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O adicional que remunera os trabalhadores portuários pelos riscos relativos à insalubridade, periculosidade e outros porventura existentes, no valor de […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou ontem (13) recurso do Unibanco – União de Bancos Brasileiros S.A. […]

por FELIPE MAIA Entidades da sociedade civil, políticos e músicos marcaram para hoje(14), em São Paulo, uma manifestação contra o […]

por FELIPE MAIA O Ministério da Justiça criticou o projeto de lei que enquadra crimes cometidos pela internet, conhecido como […]

por RODRIGO RUSSO Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu a Suzane von Richthofen o direito de pedir […]

O Supremo Tribunal Federal vai analisar pedido de Mandado de Segurança contra a indicação de advogado para ocupar o cargo […]

O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) pediu Mandado de Segurança ao Supremo Tribunal Federal contra o presidente da Câmara dos […]

As obras da Usina Hidrelétrica de Mauá, no Paraná, podem continuar. A Justiça Federal do estado negou liminar em uma […]

Os Correios não precisam pagar aos estados o IPVA sobre os veículos que utilizam. A decisão é do Plenário do […]

O Ministério Público Federal em São Paulo abriu nesta segunda-feira (11/5) Inquérito Civil Público para investigar se as mudanças feitas […]