Direito do consumidor – Nova norma sobre call centers está longe de ser prefeita 9 de fevereiro de 2009 Por Ricardo Motta Inicialmente é importante ressaltar que o principal objetivo dessas novas normas que entraram em vigor no dia […]
Prejuízo ao erário – Condenado a devolver R$ 85 milhões recorre 9 de fevereiro de 2009 Luiz Antonio da Costa Nóbrega, condenado pelo Tribunal de Contas da União a ressarcir R$ 85,5 milhões aos cofres públicos, […]
Mercado concentrado – Crescem aquisições entre empresas brasileiras 9 de fevereiro de 2009 Por Lilian Matsuura O ano de 2008 foi marcado por um grande número aquisições entre empresas brasileiras, principalmente nos setores […]
Escolas de Direito – FMU aposta no ensino de ramos modernos do Direito 9 de fevereiro de 2009 Por Larissa Garcia O curso de Direito do Complexo Educacional FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), próxima reportagem da série Escolas de […]
Depoimento único – Juiz pode fazer um interrogatório para ações conexas 9 de fevereiro de 2009 Por Rodrigo Haidar O juiz pode fazer um só interrogatório para instruir mais de uma ação penal se os processos […]
Roubo de carros – Negado HC de vereador acusado de liderar quadrilha 9 de fevereiro de 2009 O vereador de Sertânia (PE) José Everaldo Cardoso Gondim, acusado de liderar uma quadrilha que roubava veículos, continuará preso. O […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 6 de fevereiro de 2009 O juiz Líbio Araújo de Moura, titular da Vara de Redenção, no Pará, mandou bloquear os títulos das fazendas Castanhal […]
Médico espião – Senado italiano aprova lei contra imigração ilegal 6 de fevereiro de 2009 O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (5/2) a polêmica Lei de Segurança, que permite médicos denunciarem imigrantes ilegais. A […]
Call centers – Continental Airlines terá que cumprir regras do SAC 6 de fevereiro de 2009 A empresa aérea Continental Airlines terá que cumprir as novas regras dos call centers. A decisão é do Tribunal Regional […]
Antes da sessão – 5ª Turma do STJ tem nova regra para sustentação oral 6 de fevereiro de 2009 O advogado que pretender fazer sustentação oral nos julgamentos da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deverá fazer o […]