Notícias

A maioria dos tribunais brasileiros não disponibiliza informações processuais na internet. Nos Tribunais de Justiça, 76,7% não fornecem esse acesso. […]

A OAB entrou no Supremo Tribunal Federal questionando a Lei 5.061/2007, do Rio de Janeiro, que proíbe o registro de […]

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral, em sessão administrativa nesta quinta-feira (5/2), reprovou a prestação de contas do PPS referente […]

Fracassou a tentativa de uma viúva de ex-combatente de impedir a redução da pensão por morte paga pelo INSS. Por […]

O PTB apresentou petição ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar reaver o mandato de deputado federal para o qual foi […]

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, não acolheu pedido da defesa de Adilson Vieira dos […]

Mal começou o ano de 2009 e as operadoras de telefonia fixa e móvel já se preparam para enfrentar complicados […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, negou Habeas Corpus em se pedia a manutenção do local de julgamento […]

O Ministério Público Federal em São Paulo recorreu da sentença da 1º Vara Criminal Federal que condenou Fábio Monteiro de […]

Por Claudio Julio Tognolli O Ministério Público Federal recorreu nesta quarta-feira (4/2) da decisão da Justiça em Mato Grosso que […]