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A Corregedoria-Geral da Justiça Federal poderá atuar diretamente nos tribunais regionais federais e, em situações especiais, nas varas de primeira […]

Os órgãos de fiscalização do governo emitiram nos últimos cinco anos 250 mil autos de infração contra empresas e pessoas […]

Por Walter Ceneviva Não é surpresa a variedade de opiniões dos juristas sobre a situação do italiano Cesare Battisti, beneficiado […]

O empresário Adilson Martins tem 60 dias para demolir as construções irregulares do Hotel Cabanas do Anhatomirim, em Governador Celso […]

Os ministros do STF rejeitaram proposta do presidente da Corte, Gilmar Mendes, para que fosse colocada na internet a relação […]

Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o aumento da indenização a ser paga pelo estado […]

O julgamento da Ação Penal contra o deputado federal Sérgio Ivan Moraes (PTB-RS), no Supremo Tribunal Federal, foi adiado para […]

A Executiva Nacional do DEM decidiu, nesta quinta-feira (12/2), desligar o deputado federal Edmar Moreira (MG) do partido. De acordo […]

A oposição não está gostando da participação do presidente Lula em atos políticos com a ministra Dilma Rousseff, possível candidata […]

Por Vítor Almeida Anualmente, todos os empregadores deparam-se com a Contribuição Sindical Patronal, pagamento aos sindicatos com a função de […]