Defesa prévia – STF nega pedido de Alceni Guerra para ouvir testemunhas
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, relator no Supremo Tribunal Federal da Ação Penal contra o deputado federal Alceni Guerra […]
Garotas sem programa – Anúncio de acompanhante tem de ser autorizado pela mesma
30 de janeiro de 2009
O Jornal da Manhã, de Ijuí (RS), foi condenado a pagar indenização a duas moças da cidade por ter publicado […]
Preço da honra – Tocantins indenizará desembargador com R$ 1,5 milhão
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio “Não cabe na cabeça do mais refinado apedeuta que só depois de nove anos se verificou a […]
Concurso grátis – MPF quer inscrição gratuita para concurso do TRF-3
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal recorreu no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo a suspensão do conurso público do próprio […]
Amicus curiae – Anatel será ouvida em processo de cobrança de pulsos
30 de janeiro de 2009
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Departamento de Defesa do […]
Processos em fila – OAB propõe medidas para melhorar Justiça Maranhense
30 de janeiro de 2009
A seccional maranhense da OAB recorreu, nesta quarta (26/11), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para propor medidas com o […]
Sigilo protegido – Abin é proibida de acompanhar perícia na Policia Federal
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal proibiu a Abin de acompanhar perícia da Polícia Federal no material apreendido para apurar vazamento de informações […]
Proibição relativa – Uso de algemas é restrito e não proibido, diz ministro
30 de janeiro de 2009
A Súmula Vinculante 11 não proíbe o uso das algemas, apenas restringe. Em casos excepcionais, desde que justificado, a autoridade […]
Acesso aos autos – Pedido da OAB vira Proposta de Súmula Vinculante no STF
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal transformou em Proposta de Súmula Vinculante (PSV)uma petição, na qual o presidente da OAB, Cezar Britto, […]
Disque droga – Traficante estava grampeado mas viciado é que foi preso
30 de janeiro de 2009
Fracassou o pedido de liminar em Habeas Corpus de um usuário de droga, preso depois de ter suas conversas com […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
