Notícias

Por Marcel de Lacerda Bôrro O reconhecimento do vínculo empregatício, conforme a legislação trabalhista está condicionado à continuidade na prestação […]

Por Maurício Cardoso e Gláucia Milício Dos 113 procuradores que atuam no Ministério Público Federal em São Paulo, apenas 44 […]

Denunciados por manter uma casa de prostituição no interior do Rio Grande do Sul, três acusados tiveram pedido de Habeas […]

O Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus para quatro médicas acusadas de homicídio culposo, por negligência, de uma criança de […]

Por Gláucia Milício Criada para reprimir o abuso de poder econômico e, consequentemente, defender interesses difusos, a Lei 8.884 de […]

Pelo menos sete cartórios extrajudiciais de Pernambuco deixaram de repassar verbas ao Judiciário. A constatação é da Corregedoria-Geral da Justiça […]

Por Fernando Porfírio Os profissionais da Justiça precisam ser mais inventivos e ousados. A afirmação foi do ministro Gilmar Mendes, […]

Por Fernando Porfírio O presidente do Judiciário paulista, Vallim Bellocchi, disse nesta sexta-feira (5/6) que o conservadorismo e o tamanho […]

Sem mencionar o colega Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, fez uma referência à recente discussão […]