TST: Cunhada de vítima de rompimento da barragem de Brumadinho deve receber indenização
13 de janeiro de 2025
Ficou demonstrado no processo que havia grande intimidade entre as duas. Resumo: A Vale S.A. foi condenada a pagar R$ […]
TST: Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar
13 de janeiro de 2025
Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória. Resumo: Em junho de 2016, uma prestadora de serviços demitiu 11 […]
CNJ: Resolução determina que certidões de óbito de mortos e desaparecidos na ditadura serão retificadas gratuitamente
13 de janeiro de 2025
Os familiares dos 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil, catalogados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), […]
TRF1 anula multa aplicada à fabricante de fraldas que comprovou ter informado a quantidade correta nas embalagens
13 de janeiro de 2025
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da União contra a sentença que anulou […]
TRF1 mantém sentença que determinou a suspensão de registro empresarial e a regularização de CPF dos sócios
13 de janeiro de 2025
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da União contra […]
TRF1: Liberação posterior de plantio de algodão geneticamente modificado pode retroagir para anular a penalidade anteriormente imposta
13 de janeiro de 2025
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou a multa imposta a […]
TRF4: União deve aceitar autodeclaração de família unipessoal, sem exigir visita local, em duas situações específicas
13 de janeiro de 2025
A Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática RS-2024 determinou que a União aceite a autodeclaração referente à […]
TRF4: União não tem responsabilidade sobre os prejuízos causados pelo evento climático
13 de janeiro de 2025
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de um homem para que a União fosse responsabilizada pelos […]
TRF5 admite concessão excepcional de adicional de insalubridade por agente nocivo fora da lista oficial
13 de janeiro de 2025
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 proferiu uma decisão inovadora que amplia a proteção aos trabalhadores em […]
TRF2: Justiça determina imissão do INCRA na posse de fazenda produtiva no Espírito Santo
13 de janeiro de 2025
Concretizada a desapropriação do imóvel, os expropriados serão devidamente indenizados pelo valor de mercado: as benfeitorias pagas em dinheiro e […]
23 de junho
23 de junho
23 de junho
23 de junho
