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Garota foi submetida a procedimento cirúrgico para retirada de uma hérnia na virilha direita; procedimento, no entanto, foi realizado em […]

A legislação brasileira permite que pessoas jurídicas – assim como acontece com as pessoas físicas – sejam consideradas consumidoras. É […]

Para a 2ª Turma, a medida foi discriminatória em razão do estigma causado pela doença. A Segunda Turma do Tribunal […]

A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de Blumenau/SC para que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) anulasse […]

Reforço à transparência governamental e acesso à informação. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a […]

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRT-2 manteve sentença que julgou improcedentes todos os pedidos de trabalhador com deficiência contra […]