Prova de honestidade – Advogado mostra contrato para receber RPV de cliente
18 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar No Piauí, os advogados têm de juntar aos autos o contrato de honorários para levantar o pagamento […]
Casa em desordem – Inspeção do CNJ aponta falhas no TJ do Pará
18 de março de 2009
Uma inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça apontou problemas no Poder Judiciário do Pará. Os conselheiros encontraram indícios de […]
Tempo de Justiça – Tribunais têm autonomia para fixar expediente
18 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar Os tribunais têm autonomia administrativa para fixar o expediente das varas e fóruns sob sua responsabilidade. A […]
Sala de aula – Câmara Cível não pode mandar juiz estudar
18 de março de 2009
A decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão errou ao recomendar que um juiz se inscrevesse […]
Fora dos tribunais – Goldman leva suas razões ao Conselho da Criança
18 de março de 2009
A briga pelo menino Sean Goldman saiu dos Tribunais e tomou foi parar nas mais diferentes esferas. Além da discussão […]
Curso de extensão – Cezar Peluso ensina devido processo legal na Faap
18 de março de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso vai dar aulas sobre O Devido Processo Legal: História, Dogmática e Jurisprudência […]
Troca de guarda – CNJ vai regulamentar plantões no Judiciário
18 de março de 2009
Os plantões feitos pela Justiça devem ganhar novas regras em breve. O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (17/3) […]
Comissão mista – OAB e Câmara vão estudar mudança na lei eleitoral
18 de março de 2009
A OAB e a Câmara dos Deputados vão criar uma comissão para estudar mudanças na lei eleitoral. O anúncio foi […]
Plano de reestruturação – Justiça aceita pedido de recuperação da Variglog
18 de março de 2009
A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo deferiu o pedido de recuperação judicial da VarigLog, apresentado […]
Processo do mensalão – Ministro do Supremo manda refazer interrogatórios
18 de março de 2009
Os interrogatórios de 10 acusados em ação penal que é desdobramento do mensalão, como ficou conhecido o suposto esquema de […]
17 de abril
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