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Tatiane Melo de Jesus, funcionária de uma empresa que presta serviços para a Telefônica, foi presa, na quarta-feira (29/10), acusada […]

A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), ao levar ao Conselho Nacional de Justiça o caso do desembargador Ferraz […]

O convênio de assistência jurídica assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a entidade equivalente na Espanha, o […]

O critério de reajuste da renda mensal inicial (RMI) usado para aposentadoria de trabalhador urbano também deve ser aplicado aos […]

por Roberto Rodrigues de Morais I — Introdução: A tecnologia virtual veio para ficar e nas áreas tributária e processual […]

O pedido de vista do ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento de pedido de Habeas Corpus […]

O julgamento do pedido de extradição do major uruguaio Manuel Juan Cordero Piacentini para a Argentina foi interrompido nesta quinta-feira […]

A Consultoria-Geral da União (CGU) criou um grupo de trabalho para uniformizar os entendimentos sobre questões envolvendo licitações e contratos. […]

O mutirão carcerário no Maranhão, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do estado, analisou 899 […]

por Ravênia Márcia de Oliveira Leite Com a edição da Lei 9.455/97, estabeleceu-se a definição de seis tipos legais para […]