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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, determinou que seja restabelecido com urgência […]

por Vinicius Furuie Um livro de uso prático, escrito em linguagem simples cuja finalidade é suprir uma lacuna na literatura […]

Está mantida a decisão que determinou a perda dos direitos políticos do vereador de São Paulo, Antônio Carlos Rodrigues (PR), […]

Após apenas três meses de trâmite, a Delegacia de Julgamento da Receita Federal de São Paulo julgou improcedente uma multa […]

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu a legitimidade do irmão para ajuizar ação declaratória de […]

Em meio à crise financeira internacional que arrasou com o mercado imobiliário dos Estados Unidos e Reino Unido, dois eventos […]

As duplicatas sem aceite, quando acompanhadas por outras provas escritas que demonstrem a existência de uma obrigação contratual, são suficientes […]

O deputado estadual da Paraíba, Arnaldo Monteiro da Costa (DEM), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir que seja anulada […]

Quem quiser concorrer a uma das 150 vagas do curso de Direito da Faculdades de Campinas (Facamp) tem até a […]

por Robson Zanetti O assédio sexual consiste numa negação ao direito fundamental da dignidade humana e boa-fé nas relações de […]