Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) de empresas estrangeiras que prestam serviços financeiros no país depende do local onde […]
Instrumento probatório – Prova ilícita é válida se usada em legitima defesa
30 de janeiro de 2009
Como regra geral os direitos fundamentais podem ser objeto de restrição mesmo quando expressamente não previsto no texto constitucional. Há […]
Detalhes distintos – Não cabe extensão de HC se situação processual é diferente
30 de janeiro de 2009
A situação processual de Rogério Alan Rocha Rios, acusado de participar do crime que ficou conhecido como Chacina de Unaí, […]
Norma inexistente – Lei que prevê agravante é revogada e STF reduz pena
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou a diminuição da pena de oito anos do norte-americano John Michael White […]
Preso de novo – Supremo revoga liberdade do ex-senador Mário Calixto
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal revogou nessa terça-feira (28/10) Habeas Corpus em favor do ex-senador Mario Calixto Filho (PMDB-RO). Ele é […]
Eleições em risco – Prefeito eleito em Lagoa Grande (PE) tem registro cassado
30 de janeiro de 2009
Mesmo tendo recebido 53% dos votos na eleição municipal, o candidato Jorge Roberto Garzieira (PMDB-PE) não assumirá a prefeitura de […]
Imposto afastado – Não incide ICMS sobre taxa de adesão de TV por cabo
30 de janeiro de 2009
Não incide ICMS sobre a taxa de adesão de TV por cabo e sim sobre a transmissão do sinal. O […]
Crime eleitoral – PF cumpre mandados de prisão contra acusados
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal está cumprindo, nesta quarta-feira (29/10), seis mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária nos […]
Meio impróprio – HC não serve para reconhecer ilegalidade da prisão
30 de janeiro de 2009
Não é possível por meio de Habeas Corpus reconhecer que os indícios são insuficientes para justificar a prisão. Motivo: isso […]
Risco de morte – Indício de periculosidade do réu justifica prisão
30 de janeiro de 2009
O indício de suposta periculosidade do réu justifica o decreto de prisão preventiva. O entendimento é da 5ª Turma do […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
