TRF4 determina revisão de aposentadoria por períodos de atividades especiais
27 de janeiro de 2026
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou parte das reivindicações de um ex-borracheiro e raspador de pneus em um processo […]
TJ/MA: Locadora Unidas é responsável por veículo alugado que apresentou defeito
27 de janeiro de 2026
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Poder Judiciário deu ganho de causa […]
TJ/DFT: Academia deve indenizar aluna que sofreu acidente em esteira
27 de janeiro de 2026
A Bluefit Brasília Academias de Ginástica e Participações foi condenada a indenizar aluna que sofreu acidente enquanto usava esteira. A […]
TJ/MT: Gestante garante manutenção de plano Bradesco Saúde durante pré-natal
27 de janeiro de 2026
Resumo: Uma gestante obteve a manutenção de plano de saúde coletivo após cancelamento atribuído à inadimplência. O colegiado aplicou o […]
TJ/SP: Concessionária de energia não pagará pelo uso de faixa de domínio de rodovia
27 de janeiro de 2026
Prevalecimento do interesse público. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª […]
TJ/MT: Protesto indevido por conta de luz resulta em indenização ao consumidor
27 de janeiro de 2026
Resumo: A Justiça manteve indenização por danos morais e a devolução em dobro de valores pagos pelo consumidor. O protesto […]
TRT/AM-RR: Ambiente de trabalho degradante gera indenização por dano moral a trabalhador
27 de janeiro de 2026
Condenação foi aplicada pela ausência de água potável, de alimentação adequada e de alojamento digno. Resumo: • O trabalhador moveu […]
TJ/MG: Idosos devem ser indenizados por companhia aérea por atraso que superou 28 horas
27 de janeiro de 2026
Casal precisou alugar veículo para concluir viagem. Um casal de idosos de Belo Horizonte deve ser indenizado por uma companhia […]
TJ/RS: Homem acusado de atropelar cães permanece preso e responderá a processo criminal
27 de janeiro de 2026
O Juiz de Direito Ademar Eleutério Júnior, da Vara Judicial de Encruzilhada do Sul/RS, recebeu, nesta segunda-feira (26/1), a denúncia […]
TJ/DFT: Plataforma de hospedagem Airbnb deve indenizar consumidora por divergências entre anúncio e hospedagem
27 de janeiro de 2026
A Airbnb Plataforma Digital deverá indenizar consumidora por falhas durante hospedagem. A acomodação não dispunha dos itens descritos no anúncio. […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
