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TJ/DFT: Condomínio é condenado por demora no socorro a mulheres presas em elevador

28 de janeiro de 2026

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou condomínio a indenizar duas mulheres que […]

STJ: Corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora

27 de janeiro de 2026

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.173), consolidou o entendimento […]

STJ nega suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores

27 de janeiro de 2026

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar […]

TST: Empresa é multada por tentativa de acordo com trabalhador em sofrimento mental

27 de janeiro de 2026

Empregado não tinha condições de avaliar as condições do acordo. Decisão reforça alerta da campanha Janeiro Branco sobre saúde mental […]

TRF4 determina revisão de aposentadoria por períodos de atividades especiais

27 de janeiro de 2026

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou parte das reivindicações de um ex-borracheiro e raspador de pneus em um processo […]

TJ/MA: Locadora Unidas é responsável por veículo alugado que apresentou defeito

27 de janeiro de 2026

Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Poder Judiciário deu ganho de causa […]

TJ/DFT: Academia deve indenizar aluna que sofreu acidente em esteira

27 de janeiro de 2026

A Bluefit Brasília Academias de Ginástica e Participações foi condenada a indenizar aluna que sofreu acidente enquanto usava esteira. A […]

TJ/MT: Gestante garante manutenção de plano Bradesco Saúde durante pré-natal

27 de janeiro de 2026

Resumo: Uma gestante obteve a manutenção de plano de saúde coletivo após cancelamento atribuído à inadimplência. O colegiado aplicou o […]

TJ/SP: Concessionária de energia não pagará pelo uso de faixa de domínio de rodovia

27 de janeiro de 2026

Prevalecimento do interesse público. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª […]

TJ/MT: Protesto indevido por conta de luz resulta em indenização ao consumidor

27 de janeiro de 2026

Resumo: A Justiça manteve indenização por danos morais e a devolução em dobro de valores pagos pelo consumidor. O protesto […]

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