TJ/MG: Estado deve indenizar jovens agredidos por policiais no carnaval
23 de janeiro de 2026
Justiça entendeu que os policiais usaram excesso de força quando o grupo já estava algemado e contido. Decisão da 1ª […]
TRT/RS: Analista fiscal que desenvolveu síndrome de Burnout deve ser indenizado
23 de janeiro de 2026
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma fabricante de aparelhos de refrigeração de […]
TRT/MS Justa causa para coordenador que manteve relacionamentos amorosos com subordinadas
23 de janeiro de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa […]
TJ/MT: Bradesco é condenado por manter protesto após quitação de financiamento
23 de janeiro de 2026
Resumo: A decisão reconheceu que a dívida estava formalmente encerrada por termo de entrega amigável. O Tribunal entendeu que a […]
TJ/SP mantém condenação de falsos curandeiros por estelionato
23 de janeiro de 2026
Vítima entregou cerca de R$ 250 mil. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MG: Aluno expulso de escola tem indenização negada
23 de janeiro de 2026
Justiça decidiu que foi legítima a expulsão de estudante que levou arma de airsoft para o colégio. Um estudante transferido […]
STJ mantém decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto
22 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) […]
STJ dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper do CNJ
22 de janeiro de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que juízes e tribunais podem consultar […]
TST: Empresa energética não pode exigir prova de aptidão física de candidato a leiturista
22 de janeiro de 2026
Resumo: Um candidato a leiturista da Cepisa foi reprovado na segunda fase do concurso, que consistia de prova de aptidão […]
TRF1: Treinador de futevôlei não é obrigado a se registrar no CREF
22 de janeiro de 2026
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter sentença que anulou autos de […]
28 de janeiro
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