Transação irregular – Venda de imóvel penhorado é fraude à execução
30 de janeiro de 2009
A venda de um apartamento penhorado do filho para a mãe é considerada fraude à execução. O entendimento é da […]
Tempo de serviço – Professor que é diretor pode ter aposentadoria especial
30 de janeiro de 2009
Professores que exercerem cargos de direção pedagógica podem ter aposentadoria especial. A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal foi […]
Transporte de cargas – Justiça Federal autoriza obras do PAC em Araraquara
30 de janeiro de 2009
As obras ferroviárias feitas em Araraquara, cidade do interior de São Paulo, pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), […]
Idade de aprender – STF decide idade mínima para criança começar ensino fundamental
30 de janeiro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski já tem em mãos o parecer da Procuradoria-Geral da República que opina pela constitucionalidade de se […]
Crédito único – Supremo nega pedido para fracionar execução judicial
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou, nesta quarta-feira (29/10), pedido para fracionar o valor de uma execução judicial e permitir que […]
Câmbio paralelo – PF investiga doleiros que negociam dólar sem autorização
30 de janeiro de 2009
A Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou, nesta quarta-feira (29/10), […]
Licitação destravada – STJ autoriza CPTM a comprar 40 trens para São Paulo
30 de janeiro de 2009
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) poderá avançar no processo de compra de 40 trens. A decisão é do […]
Violação de prerrogativa – OAB-SP critica desembargador que não recebe advogados
30 de janeiro de 2009
A OAB de São Paulo entregou ao Conselho Nacional de Justiça, nesta quarta-feira (28/10), ofício em apoio à decisão de […]
Venda de HC – STF mantém aposentadoria de desembargador do TRF-1
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a legalidade da sindicância aberta pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra […]
Valor do processo – STF suspende lei que exige depósito prévio para recurso
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quarta-feira (29/10), o artigo 7º da Lei 6.816/07, do estado de Alagoas, que exigia […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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