Segurança em Fórum – Advogado deve passar por raio-x e detector de metais 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar Como qualquer outro cidadão, o advogado deve se submeter aos procedimentos de segurança em fóruns e tribunais. […]
Polêmicas na pauta – Sessão do CNJ analisa 66 processos nesta terça-feira 30 de janeiro de 2009 O Conselho Nacional de Justiça voltou a se reunir, nesta terça-feira (21/10), em mais uma sessão plenária para analisar 66 […]
Critério de distribuição – União deve reservar vaga para agrônomo no Amapá 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça determinou que o Ministério da Agricultura reserve uma vaga de engenheiro agrônomo para o estado […]
Gestão feminina – Juízas são eleitas para direção do TRT da 14ª Região 30 de janeiro de 2009 As juízas Maria Cesarineide de Souza Lima e Vania Maria da Rocha Abensur foram eleitas, respectivamente, na sessão administrativa do […]
Dia do Medo – Estado deve indenizar por ônibus queimados em ataques 30 de janeiro de 2009 O estado do Rio de Janeiro está obrigado a indenizar a empresa de ônibus Rio Ita, que teve oito ônibus […]
Acusação atípica – STJ tranca Ação Penal contra ex-presidente da OAB do Rio 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus para trancar a Ação Penal instaurada […]
Prisão em flagrante – Auditor da Receita não pode se omitir em caso de suborno 30 de janeiro de 2009 por José Nicola Benedetti O presente artigo, sem pretensão de esgotar o tema, tem por objetivo discutir a atitude a […]
Recursos repetitivos – 2ª Seção do STJ julga recursos sobre ações da BrT 30 de janeiro de 2009 A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça leva a julgamento nesta quarta-feira (22/10) dois recursos submetidos ao colegiado seguindo […]
Combate à corrupção – AGU vai propor 500 ações civis públicas até dezembro 30 de janeiro de 2009 A Procuradoria-Geral da União criou uma força-tarefa para propor ações civis públicas de combate à corrupção e à improbidade administrativa […]
Fora nepotismo – Senado afasta advogado-geral por flexibilizar súmula 30 de janeiro de 2009 O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), afastou o advogado-geral da casa, Alberto Cascais, nesta terça-feira (21/10), de acordo […]