Paixão nacional – Jogar futebol com a parte não impede de ser testemunha
30 de janeiro de 2009
O fato de duas pessoas jogarem futebol juntas e até mesmo saírem em grupo após a partida não os vincula […]
Estabilidade democrática – Supremo é a própria representação da constitucionalidade
30 de janeiro de 2009
por Gilmar Mendes Para cidadãos de países regidos por vetustas Constituições, podem até parecer estranhas tantas comemorações pelos 20 anos […]
Prisão temporária – Marcos Valério deve ser libertado nesta segunda-feira
30 de janeiro de 2009
O empresário Marcos Valério, considerado o operador do mensalão e preso pela Polícia Federal durante a Operação Avalanche, no dia […]
Olhar rigoroso – Caberá ao MP fiscalizar greve da Polícia Civil paulista
30 de janeiro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu na noite de sexta-feira (17/10) que cabe ao Ministério Público de […]
Estatuto da Criança – Só com fim do trabalho infantil romperemos ciclo da miséria
30 de janeiro de 2009
por José Roberto Dantas Oliva O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) atinge sua maioridade. São 18 anos […]
Hora da política – Consenso produziu os melhores artigos da Constituição
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Os temas discutidos, negociados e aprovados com mais amplo consenso pelos constituintes são os que revelaram maior […]
ESA e Mackenzie promovem mais um curso de alto nível em Cuiabá
30 de janeiro de 2009
“Direito do Trabalho – Teorias e Práticas Aplicadas” – este é o título do próximo curso que a Escola Superior […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O empresário Marcos Valério, considerado o operador do mensalão e preso pela Polícia Federal durante a Operação Avalanche, no dia […]
Justa causa: e-mail corporativo e gravações são considerados provas válidas
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho, em processo julgado pela Primeira Turma, rejeitou agravo de instrumento de um ex-alto funcionário do […]
Falta de provas – Banco perde cartão de ponto e funcionária fica sem horas extras
30 de janeiro de 2009
A declaração de uma funcionária do Unibanco sobre horas extras prestadas não prevaleceu, no caso de extravio de cartões de […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
