Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 A colunista Renata Lo Prete, do Painel, da Folha de S.Paulo, informa que o deputado federal Paulinho da Força conversa, […]
Reajuste salarial em ano eleitoral 30 de janeiro de 2009 A questão é pertinente, porque 2008 é ano eleitoral e último ano de mandato dos prefeitos municipais. Os servidores públicos […]
Nova lei – Estágio sem remuneração no STJ será reformulado 30 de janeiro de 2009 O programa de estágio não remunerado do Superior Tribunal de Justiça será reformulado e está suspenso em janeiro de 2009. […]
Quebra de contrato – Fluminense se livra de pagar R$ 12 milhões a jogador 30 de janeiro de 2009 O Fluminense Football Club está livre de pagar R$ 12 milhões por rompimento de contrato, em 2001, com o jogador […]
Preço do patrocínio – São Paulo terá que pagar R$ 500 mil ao Vasco da Gama 30 de janeiro de 2009 O São Paulo Futebol Clube não conseguiu que o Superior Tribunal de Justiça discutisse a obrigação de o clube pagar […]
Sem discriminação – Contaminado por HIV pode ser demitido, diz TST 30 de janeiro de 2009 Não há demissão discriminatória de um trabalhador que tem HIV se todos os empregados da empresa também foram demitidos. O […]
Crime no ABC – Nayara quer receber indenização de R$ 2 milhões do Estado 30 de janeiro de 2009 Contratado para defender a adolescente Nayara Silva, amiga da jovem assassinada Eloá Cristina Pimentel, o advogado Ângelo Carbone pretende processar […]
Ministro-advogado – Sepúlveda Pertence reestréia nesta quarta na advocacia 30 de janeiro de 2009 Afastado da advocacia há mais de 22 anos, período em que foi procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal […]
Poder de decisão – Juízes devem fazer política pública, diz desembargadora 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito Os juízes não são meros funcionários burocráticos dentro do Estado. “A magistratura precisa – e já tarda […]
Luto no Judiciário – Morre aos 92 anos pai do desembargador Xavier de Aquino 30 de janeiro de 2009 Octacílio Xavier de Aquino morreu aos 92 anos de idade, na terça-feira (21/10). Pai do desembargador José Carlos Xavier de […]