TJ inaugura juizado central com seis varas amanhã na Capital 30 de janeiro de 2009 Kátia Kuratone O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) inaugura amanhã, a central de juizados com seis […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Em artigo publicado no Folha de S. Paulo desta segunda-feira, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, […]
CNJ fiscalizará autorizações judiciais para grampos no País 30 de janeiro de 2009 O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (09) resolução que regulamenta o procedimento destinado as autorizações judiciais […]
Cirurgia de varizes – Hospital não paga por erro de médico desvinculado a ele 30 de janeiro de 2009 Quando há imprudência de um médico desvinculado ao hospital em uma cirurgia, o estabelecimento não fica obrigado a indenizar o […]
Antes da extinção – Empresa tem direito ao crédito-prêmio do IPI, decide STJ 30 de janeiro de 2009 A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a empresa Pamper Calçados tem direito ao crédito-prêmio do Imposto […]
Direção hidráulica – Deficiente não paga ICMS e IPVA em compra de carro 30 de janeiro de 2009 O portador de deficiência física tem direito à isenção do ICMS e do IPVA na aquisição de seu automóvel dotado […]
Falta injustificada – Policial militar que fez greve é condenada por deserção 30 de janeiro de 2009 A policial militar do Rio Grande do Norte, Kátia Maria Lobo Nunes, foi condenada por deserção porque não compareceu na […]
Abrangência limitada – Imunidade de jurisdição não se aplica a ação trabalhista 30 de janeiro de 2009 Em demanda trabalhista, não se aplica a imunidade de jurisdição da Organização das Nações Unidas/Programa das Nações Unidas para o […]
Preservação física – Estado é condenado por agressão de preso em presídio 30 de janeiro de 2009 O Estado de Santa Catarina terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a Vilson Ribeiro, […]
Segurança na votação – Municípios de sete estados pediram reforço ao TSE 30 de janeiro de 2009 Sete estados já pediram ao Tribunal Superior Eleitoral o envio de forças federais para garantir a segurança durante as eleições […]