Furos na lei – Legislativo abriu caminho para que juiz pudesse criar 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito Como a vida é mais rica e ágil do que o processo legislativo, é inevitável que o […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Reportagem da Folha de S.Paulo informa que integrantes da base aliada e da oposição têm travado disputas, na Justiça e […]
Mulheres são maioria no quadro do TST 30 de janeiro de 2009 No dia em que realiza a abertura do Seminário sobre os 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o […]
Onda punitiva – Supremo examina pedido de Habeas Corpus de juiz 30 de janeiro de 2009 por Márcio Chaer O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar esta semana pedido de Habeas Corpus em favor do […]
Estado constitucional – Peter Häberle palestra nesta segunda em Brasília 30 de janeiro de 2009 O Instituto Brasiliense de Direito Público promove na noite desta segunda-feira (8/9), em Brasília, uma palestra com o professor Peter […]
Segurança jurídica – Apelação é recebida excepcionalmente como Agravo 30 de janeiro de 2009 A Lei 11.232/05, que promoveu a reforma do Código de Processo Civil, passou a tratar os embargos do devedor como […]
Homem primata – STJ discute se macacos têm direito a Habeas Corpus 30 de janeiro de 2009 Como têm 99% do DNA humano, os chimpanzés também têm direito a garantias fundamentais, como a de receber Habeas Corpus […]
Fora da lei – Policial envolvido em seqüestro relâmpago fica preso 30 de janeiro de 2009 A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, negou Habeas Corpus para um policial militar acusado de participar […]
Valor dos papéis – Debêntures da Vale são admitidas para garantir execução 30 de janeiro de 2009 Debêntures emitidas pela Vale podem ser admitidas como garantia de execução fiscal porque têm liquidez imediata e cotação em bolsa […]
Serviço terceirizado – Município paga verba indenizatória solidariamente 30 de janeiro de 2009 Por ser o contratante de uma empresa terceirizada o responsável pelos serviços de saúde, o município deve custear solidariamente a […]