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STF mantém na Justiça Militar caso de condenado por falsificar certificados para entrar na FAB 6 de maio de 2024 Ministro Alexandre de Moraes destacou que o Supremo tem jurisprudência pacífica para reconhecer a competência em casos de crimes militares […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STF entende que autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades 6 de maio de 2024 Para Segunda Turma, a representação da vítima nesses casos pode ocorrer por meio de boletins de ocorrência. A Segunda Turma […]
TST: Usina não irá para “lista suja” por trabalho análogo à escravidão em fazenda arrendada 6 de maio de 2024 A fazenda era explorada por contratos de parceria e subparceria. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TST: Supermercado responde por acidente de açougueiro com faca 6 de maio de 2024 Embora imprevisível, o ato está vinculado a atividade de risco. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a […]
TRF1 mantém decisão que incluiu empresa de alimentos em execução fiscal por indícios de fraude tributária 6 de maio de 2024 A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o agravo de instrumento interposto por uma empresa […]
TRF1: Questão de prova de concurso para delegado da Polícia Federal é anulada sob fundamento de não pacificação jurisprudencial 6 de maio de 2024 A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma candidata em face […]
TRF5 assegura tratamento com medicamento para fibrose pulmonar idiopática 6 de maio de 2024 A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 assegurou o fornecimento do medicamento Esilato de Nintedanibe […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/SP: Municípios indenizarão em R$ 300 mil pai de criança morta por dengue após negligência em atendimentos 6 de maio de 2024 Indenização majorada para R$ 300 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/DFT: Grid Pneus e Serviços Automotivos indenizará consumidora por práticas abusivas durante conserto de veículo 6 de maio de 2024 A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Grid Pneus e Serviços Automotivos […]