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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno à Justiça fluminense de recurso em que um […]

O caráter genérico de uma marca deve ser analisado segundo os usos e costumes nacionais e nada impede o registro […]

A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela apresentação dos extratos analíticos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de divergência interpostos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra […]

O Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região indicou, na sessão do dia 5 de novembro, os juízes federais […]

A Fazenda Nacional requereu a suspensão de medida liminar concedida a uma cervejaria que visava não só eximir-se do pagamento […]

Os resultados acumulados neste ano indicam uma aproximação do recorde de julgamentos de 2008, que atingiu a marca de 223.430 […]

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-2) manteve a decisão que julgou improcedente a reclamação […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade de sócias de parceria rural para exigir a prestação […]