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Garantia de pagamento – TRT da Paraíba tem penhora online de veículos desde 2003 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba foi o primeiro do país a penhorar veículos para garantir o pagamento de […]
Exigência ilegal – Condição física não elimina candidato de concurso 30 de janeiro de 2009 A condição física não deve ser critério para a eliminação de um candidato em concurso público, ainda que prevista em […]
Quinta coluna – Fundo ideológico do reacionário deve ser desmascarado 30 de janeiro de 2009 por Eduardo Mahon O termo utilizado pelo ministro da Suprema Corte Argentina, Eugenio Raul Zaffaroni, em sua palestra no Seminário […]
Teto no STF – Câmara vai votar salário de ministros de R$ 25 mil 30 de janeiro de 2009 A Câmara dos Deputados vai colocar em votação, nas próximas semanas, um projeto que reajusta os salários dos ministros do […]
Sem condenação – TSE garante registro de candidato que responde ações 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior Eleitoral garantiu, na terça-feira (26/8), a candidatura de Benedito Justino Caetano, que concorre à prefeitura de Senador […]
Raposa Serra do Sol – Britto vota pela demarcação contínua de terras indígenas 30 de janeiro de 2009 Para o ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em […]
Escuta telefônica – CCJ do Senado aprova restrição a quebra de sigilo 30 de janeiro de 2009 O projeto que altera a quebra do sigilo telefônico foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta […]
Custo zero – Empresa deve devolver dinheiro pago por serviço ruim 30 de janeiro de 2009 por Jacques Malka Y Negri Tráfego e crise aérea são temas que há cerca de dois anos se tornaram alvo […]
Verba polêmica – Honorário na Justiça do Trabalho é tema controverso 30 de janeiro de 2009 por Tatiana Guimarães Ferraz A questão sobre o cabimento de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho sempre ensejou acirrados debates […]