Mãos livres – Não há necessidade de usar algemas nas grandes operações 30 de janeiro de 2009 por Valtecino Eufrásio Leal A despeito da falta de regulamentação do assunto no Brasil, as forças policiais sempre lançaram mão […]
Competência exclusiva – Lei de RO que cria assessor jurídico é contestada no STF 30 de janeiro de 2009 A Lei Complementar 464/08, de Rondônia, que cria cargos de assessor jurídico na Secretaria de Finanças, está sendo questionada pela […]
Troca de informações – PPS não quer que Abin veja dados de Ministérios 30 de janeiro de 2009 O PPS entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para contestar o parágrafo 4º, do Decreto 6.540, que dá aos […]
Livre para concorrer – TSE nega pedido para tornar Rosinha Matheus inelegível 30 de janeiro de 2009 A coligação A Força do Coração não conseguiu tornar inelegíveis o casal Anthony Garotinho e Rosinha Matheus e o deputado […]
Efetividade do processo – Gratuidade de Justiça se estende a atos extrajudiciais 30 de janeiro de 2009 A gratuidade da Justiça se estende a atos extrajudiciais relacionados à efetividade do processo judicial, mesmo em se tratando de […]
Sem anistia – Professor não consegue provar demissão por motivo político 30 de janeiro de 2009 Um ex-professor da Fundação Universidade de Itaúna (MG) não conseguiu o beneficio da anistia que pediu no Tribunal Superior do […]
Papel trocado – Juiz é acusado de crimes sexuais nos Estados Unidos 30 de janeiro de 2009 O juiz federal Samuel Kent, de Houston, Texas, virou alvo de acusações de crimes sexuais. Na semana passada, Kent foi […]
Incidência em leasing – Volkswagen não consegue afastar cobrança de ISS no STJ 30 de janeiro de 2009 A competência para fazer a cobrança do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) é do local da prestação dos […]
Via pública – TV pode exibir motorista fazendo teste de bafômetro 30 de janeiro de 2009 Um motorista de Brasília não conseguiu impedir que a TV Bandeirantes exibisse sua imagem fazendo o teste do bafômetro. A […]
Liberdade de escolha – Para ministro, mulher deve decidir se aborta anencéfalo 30 de janeiro de 2009 O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse na manhã desta quinta-feira (4/9) que cabe à mãe a interrupção ou […]