Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 A Folha de S.Paulo publica neste domingo (17/8) que ao menos 175 ex-militares entraram na Justiça Federal, em Brasília, com […]
Empregada remanejada para não receber auxílio-doença consegue estabilidade 30 de janeiro de 2009 Manobras tidas como fraudulentas para impedir a obtenção de auxílio-doença acidentário em virtude de doença profissional não impediram, porém, o […]
Acesso autorizado – Dantas deve ter fita de reunião da PF sobre a Satiagraha 30 de janeiro de 2009 O juiz federal Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal em São Paulo, atendeu ao pedido da defesa do banqueiro […]
Nova súmula – Maior de idade só deixa de receber pensão com decisão 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça aprovou a Súmula 358, que assegura ao filho o direito ao contraditório nos casos em […]
Roubo e punição – Pena maior é injustificável se arma não foi periciada 30 de janeiro de 2009 A legalidade de se fixar uma pena maior do condenado por uso de arma de fogo está condicionada à comprovação […]
Dependência afetiva – Chileno clandestino fica no Brasil, decide STJ 30 de janeiro de 2009 A dependência familiar não é necessariamente econômica. Ela pode ser somente afetiva. O entendimento foi aplicado pelo ministro Herman Benjamin, […]
Agressão de doméstica – Julgamento de jovens do Rio é suspenso no STJ 30 de janeiro de 2009 O julgamento dos cinco jovens de classe média alta do Rio de Janeiro que agrediram e roubaram a empregada doméstica […]
Dissídio extinto – Motorista em terminal não tem categoria especial 30 de janeiro de 2009 O motorista que exerce atividade em área portuária não se enquadra em categoria especial e sim como servidor de capatazia. […]
Aviso prévio – Órgão de restrição ao crédito deve notificar devedor 30 de janeiro de 2009 Aquele que tem o seu nome inscrito em cadastro de devedores tem o direito de ser informado antes e a […]
Negociação impossível – Multa de 40% sobre FGTS é direito indisponível do demitido 30 de janeiro de 2009 A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida cláusula de acordo coletivo que permitia a redução de 40% […]