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Especialistas ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo afirmam que o maior mérito da proposta do governo, de anistiar as […]

ATENÇÃO: As edições do e_DJF1 dos dias 19 e 20/08/2008 foram invalidadas devido aproblemas técnicos que impediram o acesso à […]

INFORMAMOS QUE POR SER FERIADO EM CAMPO GRANDE-MS, CIDADE NA QUAL FICA SEDIADA A MATRIZ DA EMPRESA SEDEP, O EXPEDIENTE […]

A audiência pública sobre o aborto de fetos anencéfalos que começa nesta terça-feira (26/8) no Supremo Tribunal Federal será transmitida […]

O juiz de terceira entrância Gustavo Marçal poderá continuar, por enquanto, a exercer a função de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral […]

É abusiva a cláusula de fidelização que estipula multa para o usuário de celular que quebrar o contrato antes do […]

por César Dario Mariano da Silva A Lei das Execuções Penais possibilita ao preso uma série de benefícios sempre com […]

por Lélio Braga Calhau A falta de investimentos adequados nas polícias estaduais tem acarretado, em grande número de casos, um […]

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento inédito, firmou o entendimento sobre a irretroatividade da Lei Tributária […]

O estado do Rio Grande do Sul deve fornecer a uma criança, com anemia diseritropoiética tipo 1, os medicamentos necessários […]