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O Superior Tribunal de Justiça promoveu um mutirão nos dois últimos sábados com o objetivo de analisar quatro mil agravos […]

Os crimes de estupro e de atentado violento ao pudor, por si sós, têm a presunção de violência diante do […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas-corpus impetrado pela defesa de acusado de tentativa de […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) que […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou inexistente a responsabilidade subsidiária de quatro empresas do ramo de confecção […]

A legitimidade dos sindicatos e a substituição processual. Com o novo entendimento adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho a respeito, […]

A Justiça do Trabalho da 14ª Região deu início ontem (08) aos trabalhos do 2º Juízo Auxiliar de Conciliação de […]

A Advocacia-Geral da União pediu para intervir como terceiro interessado no caso do menino Sean Goldman, discutido na Arguição de […]

O princípio da insignificância no crime de descaminho não pode ser aplicado se o valor do tributo que deixou de […]

Por Cristiano Zanin Martins O recente julgamento da ADI 3.934, pelo Supremo Tribunal Federal, pôs fim a qualquer discussão em […]