Falta de cadeia – STF concede prisão domiciliar a presos doentes 10 de junho de 2009 A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal permitiu nesta terça-feira (9/6) que dois acusados de homicídio qualificado aguardem a conclusão […]
Negociação salarial – Aasp está preocupada com paralisação de servidores 10 de junho de 2009 A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) está preocupada com o anúncio de que 70% dos servidores do Judiciário […]
Crimes na rede – Deputado quer modificar PL 84/1999 sobre crimes na rede 10 de junho de 2009 O relator da proposta que tipifica crimes praticados por meio da internet, deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), quer modificar alguns dos […]
Defesa do meio ambiente – Governo processa supostos desmatadores da Amazônia 10 de junho de 2009 O Ministério do Meio Ambiente vai ajuizar 75 ações contra supostos desmatadores e madeireiros ilegais da Amazônia, apontados como […]
Situação preocupante – Judiciário precisa fazer valer os direitos dos índios 10 de junho de 2009 Por Roberto Lemos dos Santos Filho De acordo com notícia divulgada na revista eletrônica Consultor Jurídico no dia 9 de […]
Extorsão a moradores – STF mantém ação contra deputado estadual do Rio 10 de junho de 2009 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, pedido de Habeas Corpus do deputado estadual Natalino José Guimarães […]
Mudança de regras – Dinamarqueses querem princesas na sucessão do trono 10 de junho de 2009 O resultado do referendo na Dinamarca, no último fim de semana, foi divulgado na tarde desta terça-feira (9/6). Dinamarqueses se […]
Abalo psicológico – Casal que devolveu filha adotiva deve pagar pensão 10 de junho de 2009 Os pais adotivos que devolveram para um abrigo uma menina de 8 anos, em Uberlândia, no interior de Minas Gerais, […]
Contra a pedofilia – MPF quer que Google retire expressões de site 10 de junho de 2009 O Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro, recomendou que o site de buscas Google retire do seu campo de […]
Primeiro caso – Detento de Guantánamo é julgado pela Justiça comum 10 de junho de 2009 Chega em Nova York, nesta terça-feira (9/6), o primeiro detento da prisão militar da baía de Guantánamo que será julgado […]