Requisito de recurso – Parte deve completar custas mesmo se induzida a erro
31 de março de 2009
A parte deve completar o valor das custas processuais que depositou a menos, ainda que induzida a erro na sentença, […]
Escolha paulista – Promotores são candidatos a vaga no CNMP e CNJ
31 de março de 2009
Os promotores de Justiça Nadir de Campos Junior e Felipe Locke Cavalcanti foram eleitos, no sábado (28/3), os candidatos do […]
Incoerência suprema – STF erra ao não adiantar julgamento de recurso
31 de março de 2009
Por Carlos André Studart Pereira O julgamento do RMS 26.959, da relatoria do Ministro Eros Grau, na última quinta-feira (26/3), […]
Acesso à Justiça – Cidadão necessitado é quem deve ter assitência
31 de março de 2009
Por Rodrigo Veneroso Daur O direito ao acesso à justiça constitui-se como uma das características de um Estado Democrático, e, […]
Maria da Penha: só 2% dos agressores são punidos
31 de março de 2009
Um balanço sobre a Lei Maria da Penha apresentado nesta segunda-feira (30) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que […]
Falência e dívida – Sócio-avalista não se livra de pagar promissória
31 de março de 2009
Falência não serve de argumento para sócio-avalista deixar de saldar compromissos firmados em nota promissória. O entendimento é da 3ª […]
IGP-M fecha março com deflação mais acentuada desde 2003
30 de março de 2009
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) encerrou o mês de março com taxa de -0,74%, segundo dados divulgados […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de março de 2009
Os jornais deste domingo informam a decisão da desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que mandou […]
Senado impediu controle interno de gastos
30 de março de 2009
O Senado é um mistério até mesmo para a Secretaria de Controle Interno, encarregada de fiscalizar eventuais irregularidades e informá-las […]
Estimativa para crescimento da economia cai de 3,2% para 1,2%, segundo BC
30 de março de 2009
por Kelly Oliveira A estimativa do Banco Central para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto-PIB, soma de todos os […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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