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Por Claudio Julio Tognolli O advogado do banqueiro Daniel Dantas em Nova York, Philip C. Korologos, em setembro do ano […]

A incapacidade de trabalho, constatada durante o aviso prévio, dá direito ao empregado à estabilidade provisória de no mínimo 12 […]

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o trancamento de uma ação penal contra um médico acusado pelo […]

Os valores referentes ao FGTS não depositado pelo empregador no curso do contrato de trabalho devem ser atualizados pelos mesmos […]

Por Rodrigo Haidar Depois de bisbilhotar a vida amorosa da ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, o delegado Protógenes Queiroz […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminar que determinava a retirada de 65 famílias […]

O município do Rio de Janeiro não conseguiu reverter decisão que o condena a indenizar, além dos pais, os avós […]

As varas criminais do Maranhão devem informar o número de prisões – flagrante, temporária ou preventiva – com base nos […]

Por Fernando Porfírio O contrato de arrendamento mercantil internacional (leasing) não se caracteriza como de compra e venda. Motivo: não […]

Por Paulo Skaf A participação de pessoas físicas e jurídicas no processo político, mais do que um direito, é um […]