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Por Lilian Matsuura O juiz Fausto Martin De Sanctis, responsável pelo andamento do processo da Operação Satiagraha na Justiça Federal […]

Começaram nesta segunda-feira (20/4) as inscrições do concurso público para o preenchimento de cargos de nível superior (analista), de nível […]

A Arábia Saudita pretende estabelecer uma idade mínima para o casamento, informou Mohamed Al Babtain, chefe das autoridades matrimoniais do […]

Mesmo sem alterações na situação econômica do casal separado, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, aumentou de […]

O Superior Tribunal de Justiça anulou, pela segunda vez, decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que permitiu estabelecer […]

Por Marina Ito O regimento interno do Conselho Nacional de Justiça permite que a sustentação oral feita pelos advogados das […]

Um operador de telemarketing só conseguiu o reconhecimento de vínculo empregatício após a compra da Telerj Celular pela Vivo S/A. […]

O brasileiro Lindolfo Thibes, de 48 anos, foi condenado em Los Angeles a 109 anos de prisão por abusar sexualmente […]

O empregado não tem o direito de receber adicional de insalubridade por trabalho de remoção de aves mortas em aviário. […]

O julgamento que selou a manutenção da demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, área de […]