Crime de extorsão – Lei do sequestro relâmpago busca sanar divergências
22 de abril de 2009
Por Ravênia Márcia de Oliveira Leite A Lei 11.923/2009, de 17 de abril de 2009, busca sanar uma celeuma jurídica, […]
Injúria e difamação – Radialista é condenado por criticar marido de prefeita
22 de abril de 2009
Por Filipe Coutinho O Superior Tribunal de Justiça decidiu que criticar pela imprensa a atuação de cônjuge de servidor extrapola […]
Balanço do acordo – I Pacto Republicano trouxe reformar processuais
22 de abril de 2009
O I Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo, assinado em 2004, teve […]
Competência ambiental – PV contesta lei catarinense sobre área de proteção
22 de abril de 2009
O Partido Verde contesta no Supremo Tribunal Federal dispositivos da Lei 14.675/09, de Santa Catarina. O PV entrou com uma […]
Inconfidência tributária – Carga tributária hoje é maior que no Brasil colônia
22 de abril de 2009
Por Roberto Rodrigues de Morais Em 21 de abril de 1792, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, sofreu enforcamento […]
Intolerância ideológica – Skinhead acusado de matar punk vai a júri popular
22 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou a júri popular um dos skinheads acusados de obrigar […]
Afeto desfeito – Fim do noivado não gera indenização por dano moral
22 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio A Justiça paulista livrou um homem de indenizar a ex-noiva por ter desfeito o casamento dois meses […]
TV por assinatura – Fim da cobrança do ponto extra não é imediato
22 de abril de 2009
A Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) divulgou comunicado em que contesta a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações […]
Liberdade de imprensa – Sigilo profissional impede repórter de revelar fontes
22 de abril de 2009
O Tribunal Judicial de Faro, em Portugal, decidiu que jornalista não pode depor como testemunha comum em processo que julga […]
Limitação Pessoal – Câmara aprova criação de 19 cargos no TRT de Sergipe
22 de abril de 2009
A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (14/4), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3.351/08, […]
12 de dezembro
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