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O intervalo de tempo entre o pedido de indenização por dano moral e a data do delito ocorrido não caracteriza […]

Os jornais nacionais desta terça dão destaque para a farra das passagens no Congresso. O Globo, por exemplo, informa que […]

Uma ideia. Uma inciativa. Depois de muito trabalho, o sistema Consign@, desenvolvido como medida para melhorias do processo de aprovação […]

por GABRIELA GUERREIRO A Câmara deve anunciar nesta quarta-feira um pacote de medidas moralizadoras para a Casa Legislativa em resposta […]

A equipe econômica quer aproveitar a queda do petróleo no mercado internacional para aumentar a arrecadação de tributos, em queda […]

por JOHANNA NUBLAT A certidão de nascimento terá um modelo único e uma só matrícula por pessoa em todo o […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, acompanhando voto do ministro Alberto Bresciani, rejeitou a alegação de ocorrência do […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da American Airlines Inc. e da Prudencial Serviços Auxiliares de […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou o Banco ABN AMRO Real S/A e […]

A mãe de uma criança de 12 anos que morreu ao cair de um trem em Ferraz de Vasconcelos (SP) […]